Denunciada tentativa da Índia de alterar a demografia de Jammu e Caxemira

Por Ivan Godoy

A tentativa da Índia de alterar a demografia do território que ocupa ilegalmente de Jammu e Caxemira foi denunciada durante coletiva à imprensa realizada no restaurante Taypá, em Brasília, pelo chefe da chancelaria da Embaixada do Paquistão, Irfan Ullah. Ele lembrou que em cinco de agosto de 2019, o governo nacionalista indiano deu um passo unilateral e ilegal para integrar à força essa região, revogando os artigos 370 e 35-A da Constituição da Índia e retirando assim o que restava de autonomia dessa região habitada majoritariamente por muçulmanos.

Irfan Ullah lembrou que desde essa decisão arbitrária adotada há quatro anos, as autoridades da Índia estenderam a Jammu e Caxemira mais de mil leis centrais indianas, revogaram mais de 200 leis estaduais e modificaram mais de 130 leis estaduais sobre os territórios da união (como é classificado Jammu e Caxemira). Além disso, o Exército indiano foi autorizado a confiscar terras, declarando-as como áreas estratégicas.

O chefe da chancelaria da Embaixada paquistanesa lembrou que ao finalizar o domínio colonial britânico sobre o chamado Império da Índia, surgiram em 1947 dois países, Índia e Paquistão. As regiões de maioria hinduísta passaram a ser indianas e as de maioria muçulmana, paquistanesas. No entanto, no caso de Jammu e Caxemira, com a população majoritariamente muçulmana, o marajá governante, que era de religião hinduísta, incorporou a área à Índia. Esta anexação ilegal provocou três guerras entra Índia e o Paquistão. O Conselho de Segurança da ONU já aprovou 19 resoluções sobre o assunto e determinou que o povo de Jammu e Caxemira tem o direito de determinar o seu futuro através de um plebiscito. Assim, determinará se quer fazer parte da Índia ou do Paquistão, ou se prefere a independência.

A coletiva contou com a presença do adido de Defesa do Paquistão, general Muhammad Ahsan. Na ocasião, foi denunciado igualmente que as redes sociais e a mídia em geral estão submetidas a um forte controle, que inclui prisões e assédio a jornalistas e ativistas digitais. Também foi destacado que as forças militares e policiais indianas estiveram envolvidas em graves violações dos direitos humanos, inclusive assassinatos, execuções de presos sob custódia, tortura, prisões ilegais, destruição de casas e estruturas e violência contra mulheres. E que as autoridades indianas ordenaram o fechamento dos escritórios da Anistia Internacional no país, devido a relatos de violações dos direitos humanos e violência religiosa.