Resumo de notícias da Agenda Internacional do Governo Federal

🌎 DEPARTAMENTO DE MÍDIA INTERNACIONAL (SECOM/DMI)
Resumo de notícias da Agenda Internacional
09/09/2024 – 13/09/2024

📣 O destaque da agenda internacional do Governo Federal, nesta semana, foi o chamado global, feito pelo presidente Lula, para a Cúpula do Futuro, que acontece de 20 a 23 de setembro, em Nova York. O evento precede a Assembleia Geral da ONU e prevê discussões sobre mudanças efetivas nos mecanismos multilaterais de governança global.

A viagem do presidente para os EUA está prevista para o sábado, 21 de setembro. Lula participa de uma extensa agenda de reuniões bilaterais e multilaterais, como a Iniciativa Global da Fundação Clinton, além de encontros sobre a ambição global sobre o clima e a iniciaitva das democracias contra o extremismo. O presidente faz também o tradicional discurso de abertura da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Durante a semana, Lula reafirmou o compromisso do Governo Federal no combate à seca e aos efeitos das mudanças climáticas. O presidente esteve no estado do Amazonas, visitou comunidades afetadas pela forte estiagem e anunciou uma série de novos investimentos em reunião com prefeitos da região.

Em entrevista, Lula anunciou que vai editar em breve Medida Provisória para criar o estatuto jurídico da Emergência do Clima. O objetivo é acelerar políticas de enfrentamento aos extremos climáticos com a criação de uma Autoridade Climática e um comitê técnico científico.

Houve importante avanço na agenda indígena com a assinatura de portarias de demarcação de três territórios. Os atos englobam os territórios Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso. Juntos, eles ocupam mais de 1 milhão de hectares e abrigam 1.250 indígenas. Seis etnias – Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku – e povos isolados serão beneficiados.

Na agenda econômica, o Governo Federal anunciou que, em agosto, o Brasil registrou inflação negativa. A queda foi influenciada pelos preços da energia elétrica residencial e de alimentos e bebidas. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta semana, acordo de cooperação técnica voltado à inserção dos combustíveis sustentáveis de aviação (SAF) no Brasil. A iniciativa prevê a redução de emissões de gases de efeito estufa para o setor aéreo.

Já a Petrobras e a Embrapa firmaram acordo para estudar o desenvolvimento de produtos de baixo carbono, incluindo biocombustíveis, química verde e fertilizantes, com base em matérias-primas renováveis.

O Governo Federal, nesta última quarta-feira (11), definiu as metas e as prioridades da Missão 4 da Nova Indústria Brasileira, com investimentos iniciais de R% 186,6 bilhões direcionados à fabricação de fibra ótica, instalação de datacenters e computação em nuvem, telecomunicações, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura.

Ainda com relação à região amazônica, o Inpe e Organização do Tratado de Cooperação Amazônia discutiram parceria para ampliar o monitoramento de queimadas e desmatamento. Discutiram também temas como previsão do tempo e clima, gestão de recursos hídricos e geoprocessamento.

O presidente Lula participou também de cerimônia, no Museu Nacional (RJ), que marcou o retorno do manto Tupinambá ao Brasil. O artefato tem quase 400 anos e é visto como ancestral direto dos Tupinambá. Aproximadamente 170 pessoas vieram de Olivença (BA) para se encontrar com o item sagrado. O manto estava fora do Brasil desde meados do século XVII.

Foi divulgada a Carta de Recomendações da Conferência da Diáspora Africana nas Américas, evento realizado em Salvador (BA), em agosto. O documento foi entregue formalmente a representantes da União Africana e do Governo do Togo e será enviada ao 9º Congresso Panafricano, a ser realizado em Lomé, entre os dias 29 de outubro e 02 de novembro de 2024.

Lula convida líderes para Cúpula do Futuro: “Chegou a hora de agir”
Evento que precede a Assembleia Geral da ONU prevê discussões sobre mudanças efetivas nos mecanismos multilaterais de governança global.
https://bit.ly/3ZmKeon

Íntegra do chamado global para Cúpula do Futuro em Nova York
https://bit.ly/4dYCugM

“Ninguém será esquecido”, diz Lula ao anunciar medidas de combate à seca na Amazônia
Anúncio contempla obras de dragagens nos rios Amazonas e Solimões. Investimentos buscam garantir navegabilidade e escoamento de insumos para reduzir efeitos da estiagem. No prazo de cinco anos, serão investidos R$ 500 milhões.
https://bit.ly/3XGtpmT

Lula: “Vamos estabelecer uma Autoridade Climática e um Comitê Técnico-Científico que dê suporte às ações do Governo Federal”
Em entrevista, presidente explica que intenção é garantir articulação ainda maior às ações do Governo Federal de combate aos efeitos do clima em parceria com estados e municípios.
https://bit.ly/3ZogcAl

Governo Federal assina portarias de demarcação de três Terras Indígenas
Ato de reconhecimento sobre o direito aos territórios ocorreu, nesta quinta-feira (5), em encontro com lideranças de povos originários. A última decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o assunto foi em 2018.
https://bit.ly/4dXn6RC

Com luz e alimentos mais baratos, Brasil registra inflação negativa em agosto
No ano, a inflação acumulada é de 2,85% e, nos últimos 12 meses, de 4,24%. Dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e foram divulgado nesta terça (10).
https://bit.ly/4ekBJ1f

Ministério das Minas e Energia avança sobre o desafio dos combustíveis sustentáveis de aviação
Acordo de cooperação técnica é assinado entre MME/ANP e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e permitirá a implementação de iniciativas e ações com vistas a inserir esses combustíveis sustentáveis no país.
https://bit.ly/3ziYRhS

Petrobras e Embrapa firmam parceria para pesquisas em produtos de baixo carbono
Acordo visa a produção de biocombustíveis e o desenvolvimento de novos produtos fertilizantes, com base em matérias-primas renováveis.
https://bit.ly/47rfHrj

Chips, nuvens, robôs: Brasil avança na transformação digital da indústria com R$ 186,6 bilhões
Os primeiros investimentos serão direcionados à fabricação de fibra ótica, instalação de datacenters e computação em nuvem, telecomunicações, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura.
https://bit.ly/3B2x7hW

Inpe e OTCA discutem parceria para ampliar o monitoramento na região amazônica
Integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônia e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) debateram temas como monitoramento de queimadas e desmatamentos, previsão do tempo e clima, gestão de recursos hídricos e geoprocessamento.
https://bit.ly/47urq8K

“Especial para todos nós”, diz Lula sobre retorno do Manto Tupinambá ao Brasil
Evento para receber o artefato, que tem quase 400 anos, ocorreu no Museu Nacional, no Rio de Janeiro. O manto é símbolo de identidade, memória e pertencimento para os povos indígenas do Brasil.
https://bit.ly/3MOidyc

Conferência da Diáspora Africana nas Américas traduz sua voz na Carta de Recomendações
Documento histórico divulgado hoje reúne propostas para fortalecimento da Diáspora Africana.
https://bit.ly/4edbLNi

📅 PRÓXIMOS EVENTOS

CREDENCIAMENTOS ABERTOS

79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas
Nova York, EUA, 22 a 25 de setembro de 2024
Data limite: 17/09/2024
https://bit.ly/3XyXEMK

Viagem do Presidente Lula à Cidade do México
Cidade do México, México, 30 de setembro a 1º de outubro de 2024
Data-limite: 12h de 20/09/2024 (horário de Brasília)
https://bit.ly/4e2C4Ws

Reunião de Cúpula do BRICS
Kazan, Rússia, 22 a 24 de outubro de 2024
Data-limite: 18h de 04/10/2024 (horário de Moscou)
https://bit.ly/3Bb75Jc

29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP29
Baku, Azerbaijão, 11 a 22 de novembro de 2024
https://bit.ly/3YKn4YB

Reunião de Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20
Rio de Janeiro, Brasil, ​​18 e 19 de novembro de 2024
Data limite: 03/11/2024
https://bit.ly/3MySQ3u