Mensagem de Muhammad Shahbaz Shareef, primeiro-ministro do Paquistão

Brasília, 27 de outubro de 2022

Por embaixada do Paquistão

Hoje, com o coração pesado, marcamos mais um Dia Negro da Caxemira. Em 27 de outubro de 1947, setenta e cinco anos atrás, a Índia desembarcou à força suas tropas no Jammu e Caxemira Ilegalmente Ocupados da Índia (IIOJK) e ela continua a ocupar à força e ilegalmente este território desde então.

Para perpetuar sua ocupação forçada do IIOJK, a Índia acumulou mais de 900.000 soldados armados no território. Tortura, detenções ilegais, envolvimento em casos fictícios, uso indiscriminado da força sob a impunidade de leis draconianas e campanhas sistematizadas para despojar os caxemires de suas distintas identidades culturais e religiosas marcam a realidade da brutal ocupação indiana do território ocupado.

A situação piorou ainda mais desde a revogação ilegal e unilateral da Índia do status especial de IIOJK em 5 de agosto de 2019. Cerca de 690 execuções extrajudiciais de inocentes caxemires ocorreram nas mãos das forças de ocupação indianas nos últimos três anos. Líderes proeminentes do Hurriyat foram detidos ilegalmente ou colocados em prisão domiciliar.

A Índia também está fazendo tentativas repreensíveis de provocar mudanças demográficas no IIOJK, emitindo domicílios falsos, alterando as leis de propriedade, manipulando distritos eleitorais, criando novos assentos para regiões dominadas por hindus na legislatura estadual e adicionando residentes não caxemires aos cadernos eleitorais. Apesar de todas as probabilidades, os valentes caxemires continuam a desafiar as baionetas indianas, fazendo sacrifícios inestimáveis e recusando-se a aceitar a subjugação como seu destino.

A história é testemunha do fato de que os compromissos solenes feitos pelo governo da Índia ao povo do IIOJK, ao Paquistão e à comunidade internacional para cumprir e implementar as resoluções relevantes do Conselho de Segurança foram repudiados pelas potências ocupantes. A história também está testemunhando que a Índia agiu de forma insincera o tempo todo e renegou completamente esses compromissos solenes.

A disputa de Jammu e Caxemira está na agenda das Nações Unidas há mais de sete décadas e meia. O Paquistão permaneceu fiel aos seus compromissos com a Caxemira e também levantou consistentemente sua voz sobre as contínuas graves violações de direitos humanos no IIOJK. Também convocou consistentemente a comunidade internacional a assumir seu papel e responsabilidade em relação ao IIOJK, levantando nossa voz contra as atrocidades indianas em curso no território ocupado e exigindo uma reversão imediata das ações ilegais e unilaterais do governo indiano de 5 de agosto de 2019.

A única solução para a disputa de Jammu e Caxemira está em garantir que os caxemires possam exercer seu direito de autodeterminação, por meio do processo democrático de realização de um plebiscito livre e imparcial exigido pela ONU, conforme defendido nas resoluções relevantes do CSNU e como de acordo com os desejos do povo da Caxemira.

O apoio sólido do Paquistão à causa da Caxemira permanece tão firme como sempre. Nosso maior patrimônio é o consenso nacional sobre essa questão central. De fato, o amor pela Caxemira e a fidelidade a essa causa justa continuam sendo um elemento de fato em todos os estratos de nossa sociedade. Esta foi a razão pela qual nosso querido Quaid se referiu à Caxemira como a “veia jugular” do Paquistão. Corre no nosso sangue.

Minha mensagem para todos os irmãos e irmãs da Caxemira nesta ocasião sombria é simples: o Paquistão sempre estará ao seu lado, custe o que custar. Nós somos a sua voz para o mundo. Nosso apoio e solidariedade são permanentes. Não descansaremos até que você garanta seu direito legítimo à autodeterminação. Se Deus quiser, esse dia não está longe!