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Nas relações Brasil-China mais um ponto em comum chama atenção: os mandarins brasileiros

 

Por Claudia Godoy


Da elite de bacharéis do Império aos altos quadros da administração republicana, o Brasil também teve seus “mandarins”. A comparação com a China revela como educação, prestígio e poder se encontram — mas exige distinguir o diploma, o concurso e a posição ocupada no Estado.

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Na China imperial, a erudição ajudava a abrir as portas do governo. No Brasil do século XIX, o diploma de direito podia se tornar uma credencial para circular entre a magistratura e a política. Em contextos muito diferentes, o conhecimento conferia autoridade. Não por acaso, parte da elite brasileira também seria descrita como um grupo de “mandarins”.

Na China imperial, a erudição ajudava a abrir as portas do governo. No Brasil do século XIX, o diploma de direito podia se tornar uma credencial para circular entre a magistratura e a política. Em contextos muito diferentes, o conhecimento conferia autoridade. Não por acaso, parte da elite brasileira também seria descrita como um grupo de “mandarins”. Foto: Wellcome Library, Londres. Foto: John Thomson, 1869.

A palavra, porém, não significava exatamente a mesma coisa nos dois países. Na China, era a denominação ocidental de funcionários do Império, associados à tradição dos exames. No Brasil, circulou como comparação para homens de poder e, mais tarde, para a alta burocracia.

Não foi um título oficial atribuído indistintamente a quem passava em concurso. É nessa diferença que a história se torna mais interessante.

O saber como credencial

Há uma curiosidade na própria palavra: “mandarim” não nasceu como expressão chinesa. Segundo a Encyclopaedia Britannica, chegou às línguas europeias pelo português, a partir do malaio mantri, relacionado a conselheiro ou ministro. O termo acabou ligado aos funcionários que integravam a hierarquia administrativa da China imperial.

O sistema de exames, conhecido como keju, ganhou organização nas dinastias Sui e Tang, a partir do fim do século VI, e se tornou a principal via de recrutamento sob os Song. Dominar os clássicos confucianos e demonstrar habilidade na escrita era parte decisiva dessa formação. A carreira exigia familiaridade com uma cultura letrada que também dava reconhecimento social ao candidato e à sua família.

Essa seleção é frequentemente apresentada como uma das grandes experiências históricas de mérito. O quadro real era mais complexo. A historiadora Hilde De Weerdt lembra que os exames conviveram com privilégios familiares e outras formas de acesso a títulos e posições. Os recursos necessários para estudar também limitavam a participação, e as mulheres eram excluídas. O saber podia abrir caminhos, mas não anulava as diferenças de origem.

Outra distinção importa: obter um grau por exame não significava, em todos os níveis, receber automaticamente um cargo. Havia uma distância entre a aprovação, o reconhecimento como letrado e a efetiva entrada na administração. O mandarinato pertencia a uma estrutura de governo, não simplesmente a uma lista de candidatos bem-sucedidos.

Os mandarins do Império brasileiro

No Brasil, a comparação ganhou uma formulação conhecida em “The Mandarins of Imperial Brazil”, artigo de Eul-Soo Pang e Ron L. Seckinger publicado em 1972. Os historiadores investigaram a formação e a circulação da elite política da monarquia. Em sua definição, ela não se confundia com o conjunto dos funcionários administrativos.

No Brasil, a comparação ganhou uma formulação conhecida em “The Mandarins of Imperial Brazil”, artigo de Eul-Soo Pang e Ron L. publicado em 1972. Os historiadores investigaram a formação e a circulação da elite política da monarquia. Em sua definição, ela não se confundia com o conjunto dos funcionários administrativos. O nome também recuperava um uso anterior. Nas notas do artigo, os autores relatam que, em meados do século XIX, “mandarim” já era empregado para descrever a elite imperial. Citam o reformador liberal Tavares Bastos utilizando a expressão para os políticos conservadores. A palavra carregava, portanto, uma observação sobre autoridade — e uma crítica a quem a concentrava.

O nome também recuperava um uso anterior. Nas notas do artigo, os autores relatam que, em meados do século XIX, “mandarim” já era empregado para descrever a elite imperial. Citam o reformador liberal Tavares Bastos utilizando a expressão para os políticos conservadores. A palavra carregava, portanto, uma observação sobre autoridade — e uma crítica a quem a concentrava.

A aproximação com a China não estava na existência de um concurso amplo que selecionasse todos esses brasileiros. Estava sobretudo no papel de uma formação compartilhada, capaz de produzir uma linguagem de governo e de aproximar pessoas destinadas a exercer o poder.

Em estudo sobre as elites políticas e a construção do Estado brasileiro, José Murilo de Carvalho mostra a importância de Coimbra, do direito e das carreiras burocráticas, especialmente da magistratura, na formação dos dirigentes do século XIX. Ao longo do Império, as faculdades brasileiras de direito passaram a ter presença crescente nessa trajetória.

O diploma não era apenas um certificado de conhecimento. Podia favorecer o acesso a relações profissionais e a uma experiência de circulação por cargos e regiões. Educação, posição social e vínculos políticos participavam da formação dessa elite. A semelhança com os letrados chineses estava na autoridade conferida pelo saber; o mecanismo de recrutamento não era o mesmo.

Carvalho, aliás, advertiu que a comparação entre os mandarins chineses e a elite brasileira podia ser exagerada. É uma ressalva valiosa: no lugar dos clássicos confucianos e de um sistema elaborado de exames, o caso brasileiro tinha a formação jurídica e uma experiência própria de construção do Estado. Quando o diploma encontra o concurso

Isso não significa que o Brasil imperial desconhecesse provas de seleção.

Em “A institucionalização do concurso público no Brasil: uma análise sócio-histórica”, publicado na Revista do Serviço Público em 2021, Boris Maia identifica concursos em instituições específicas, como o Tesouro Público Nacional, a partir de 1831, e o magistério superior. Eram iniciativas parciais, que conviviam com indicações e favorecimentos.

A mudança de escala veio na década de 1930. As reformas administrativas de Getúlio Vargas fizeram do concurso e da estabilidade elementos da profissionalização do Estado. Criado em 1938, o Departamento Administrativo do Serviço Público, o DASP, ajudou a padronizar processos e a difundir a seleção por mérito, sem universalizá-la imediatamente em toda a administração.

A palavra “mandarins” também alcançou essa burocracia republicana.

Em uma resenha de 1969 sobre o livro “Civil Service Reform in Brazil”, de Lawrence S. Graham, o historiador Warren Dean empregou o termo para os altos quadros do DASP. Seu comentário tinha sentido crítico: associava a defesa da eficiência e da neutralidade técnica à preservação da posição de poder dessa elite.

É aqui que a expressão se aproxima mais dos quadros profissionais selecionados por critérios de mérito. Ainda assim, Dean se referia à alta burocracia, não a todos os aprovados em uma prova. “Mandarim” podia reconhecer a influência de um especialista e, ao mesmo tempo, questionar o fechamento de um círculo de autoridade.

A Constituição de 1988 deu ao concurso de provas ou de provas e títulos alcance geral como regra de ingresso em cargos e empregos públicos, ressalvadas exceções previstas no ordenamento, como os cargos em comissão. O servidor concursado passou a integrar uma estrutura jurídica muito mais ampla e diversa do que a elite descrita pela metáfora do mandarinato.

A China de hoje, além da metáfora

Os exames imperiais chineses foram abolidos em 1905. O serviço público atual não é sua continuação intacta, embora a valorização dos processos seletivos permita estabelecer uma relação cultural entre passado e presente.

Na China contemporânea, o guokao é o exame nacional de recrutamento para órgãos centrais, e também existem seleções administradas em nível provincial. A legislação prevê, para categorias específicas de ingresso, exames abertos, provas escritas, entrevistas e verificações posteriores. O conhecimento exigido se relaciona às funções e às capacidades necessárias ao posto, não à reprodução do antigo currículo confuciano.

O contexto político também mudou. O serviço civil chinês está subordinado à liderança do Partido Comunista e exige compromissos políticos próprios. No Brasil, o concurso integra uma administração orientada pela Constituição democrática, com princípios como impessoalidade e publicidade. O compartilhamento de mecanismos de seleção é semelhante.

A história dos mandarins ajuda, assim, a separar três coisas que frequentemente se misturam: demonstrar conhecimento, conquistar uma credencial e exercer poder. Na China imperial, elas se encontravam na figura do funcionário letrado. No Brasil, a palavra atravessou a elite política da monarquia e a alta burocracia republicana, mudando de sentido pelo caminho.

O traço comum não é um título concedido a todo concursado. É a capacidade da educação de produzir prestígio e legitimar a presença no Estado. A pergunta que permanece, dos antigos mandarins aos servidores de hoje, é o que se faz com essa autoridade. O conhecimento que abre as portas do governo precisa, depois, se transformar em serviço à sociedade.

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