Profundo pacote cubano é próximo grande desafio

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Analistas apontam que as reformas representam a maior mudança no modelo socialista de Cuba desde a revolução de 1959, revogando fundamentos econômicos estabelecidos há décadas e assemelhando-se, em alguns aspectos, ao início da “Perestroika” soviética. Além de serem inspirados nas reformas da China e do Vietnã. A implementação deste vasto pacote de transformações será o próximo grande desafio para o governo cubano.

O Partido Comunista de Cuba (PCC) realizou um Pleno Extraordinário de seu Comitê Central, seguido pela Terceira Sessão Extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular em 18 de junho. O objetivo central desses encontros foi avaliar e aprovar um pacote de profundas transformações econômicas e sociais, concebido para enfrentar o que o próprio governo descreveu como o desafio mais difícil desde o “Período Especial” da década de 1990.

As medidas foram apresentadas pelo Primeiro-Ministro Manuel Marrero Cruz e contaram com o forte respaldo do Presidente Miguel Díaz-Canel e do ex-líder Raúl Castro, que enviou uma carta classificando as reformas como “úteis” e urgindo sua rápida implementação. O contexto destas reformas é marcado por uma grave crise econômica, agravada pelo aumento da pressão das sanções dos Estados Unidos, escassez de combustível, apagões, inflação elevada e falta de suprimentos básicos.

Principais Eixos de Transformação:

O plano aprovado engloba 176 medidas, estruturadas em 23 eixos fundamentais. As mudanças propostas representam uma alteração significativa no modelo econômico cubano, introduzindo mecanismos de mercado com o objetivo declarado de aumentar a eficiência do sistema socialista.

1. Transformações no Setor Empresarial Estatal

O governo busca conceder maior autonomia às empresas estatais socialistas, permitindo que operem em condições mais similares às de outros atores econômicos.

• Descentralização e Preços: As empresas estatais terão poder para aprovar preços no atacado e varejo, baseando-se em custos, tendências de mercado e cadeias de valor.

• Reestruturação e Remuneração: Prevê-se a eliminação da escala salarial rígida no sistema empresarial estatal, estabelecendo um salário mínimo atrelado à inflação. Os salários serão negociados com os trabalhadores, dependendo da capacidade financeira das empresas.

• Sociedades Comerciais: Uma das mudanças mais notáveis é a transformação de algumas empresas estatais em sociedades comerciais com ações ou participações societárias. O Estado manterá participação majoritária em setores estratégicos, mas entidades não estatais e indivíduos poderão adquirir ações.

2. Expansão e Flexibilização do Setor Privado

O plano prevê uma abertura sem precedentes para o empreendedorismo privado em Cuba, reduzindo a burocracia e expandindo os direitos de propriedade.

• Tamanho das Empresas: Pela primeira vez, empreendedores cubanos poderão contratar mais de 100 funcionários, sendo essas entidades classificadas como empresas privadas. Além disso, um indivíduo poderá ser proprietário de mais de uma empresa privada simultaneamente.

• Direitos de Propriedade: As autoridades planejam permitir a venda de propriedades estatais (bens imóveis) tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, cubanas e estrangeiras, incluindo cidadãos cubanos residentes no exterior. As empresas privadas também poderão receber direitos reais de usufruto e superfície para investimentos.

• Comércio Exterior e Agricultura: No setor agrícola, os agricultores terão acesso a moeda estrangeira e o direito de importar matérias-primas diretamente, sem a obrigatoriedade de intermediários estatais.

3. Reformas no Setor Financeiro e Bancário

As transformações buscam modernizar e flexibilizar o sistema financeiro cubano, atraindo investimentos e combatendo distorções cambiais.

• Bancos Privados: A proposta inclui a permissão para a criação de bancos privados sob controle estatal e a entrada de capital estrangeiro e privado no setor financeiro.

• Mercado de Câmbio: Foi anunciada a criação de casas de câmbio privadas, um mercado digital de moedas em tempo real e um sistema de leilões de moeda para combater as distorções da taxa de câmbio. Atores não estatais poderão realizar depósitos em moeda estrangeira em contas bancárias na mesma moeda.

4. Descentralização e Autonomia Municipal

Os municípios ganharão maior autonomia financeira e administrativa. As autoridades locais poderão gerenciar suas próprias receitas em moeda estrangeira, desenvolver projetos conjuntos com cubanos no exterior e realizar operações de comércio exterior sem a mediação das autoridades centrais. Além disso, os governos provinciais e municipais terão o poder de criar, fundir, dissolver e liquidar empresas estatais locais.

As lideranças cubanas, incluindo o Presidente Díaz-Canel, enfatizaram que estas medidas não constituem uma renúncia ao socialismo, mas sim uma “adaptação soberana” dos instrumentos de desenvolvimento às circunstâncias específicas do país. No entanto, analistas apontam que as reformas representam a maior mudança no modelo socialista de Cuba desde a revolução de 1959, revogando fundamentos econômicos estabelecidos há décadas e assemelhando-se, em alguns aspectos, ao início da “Perestroika” soviética. A implementação deste vasto pacote de transformações será o próximo grande desafio para o governo cubano.

Referências

[1] Granma. “Economic and Social Transformations presented to Cuban Parliament”. 19 de junho de 2026. Disponível em: https://en.granma.cu/cuba/2026-06-19/economic-and-social-transformations-presented-to-cuban-parliament

[2] Nasha Niva. “Cuba’s Authorities Begin Restructuring: 176 Changes in the Economic System”. 19 de junho de 2026. Disponível em: https://nashaniva.com/amp/en/397980

[3] Japan Today. “Cuba proposes sweeping reforms to socialist model amid U.S. pressure”. 19 de junho de 2026. Disponível em: https://japantoday.com/category/world/cuba-proposes-sweeping-reforms-to-socialist-model-amid-u.s.-pressure