Nota da Embaixada dos Estados Unidos

Sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes por graves violações de Direitos Humanos

Secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio
30 de julho de 2025

Hoje, os Estados Unidos estão sancionando o ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, por graves violações de direitos humanos, incluindo detenções arbitrárias com flagrantes negações de garantias de um julgamento justo e violações à liberdade de expressão.

Moraes abusou de sua autoridade ao se engajar em um esforço direcionado e politicamente motivado para silenciar críticos políticos, por meio da emissão de ordens sigilosas que obrigaram plataformas on-line, incluindo empresas americanas de mídias sociais, a banir as contas de indivíduos por publicarem discursos protegidos. Moraes também abusou de sua posição ao autorizar detenções preventivas injustas e enfraquecer a liberdade de expressão.

Moraes está sendo designado de acordo com a Ordem Executiva 13818, que se baseia e implementa a Lei Global Magnitsky de Responsabilização pelos Direitos Humanos.

Os EUA utilizarão todos os instrumentos apropriados e eficazes no campo diplomático, político e legal para defender a liberdade de expressão dos americanos diante das tentativas de enfraquecimento por parte de atores estrangeiros maléficos como Moraes.