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A Caxemira viveu hoje o pior momento desde que a Índia mudou a condição administrativa da região em 5 de agosto deste ano. Uma pessoa morreu e ao menos 34 ficaram feridos nesta segunda-feira (4) em um ataque com granada na cidade de Srinagar, de acordo com as autoridades. Uma pessoa está em estado crítico.
Cerca de 90% da população da região é muçulmana. A Caxemira é reivindicada tanto pela Índia como pelo Paquistão. A Índia é de maioria hindú e o Paquistão majoritariamente muçulmano. Em agosto, a Índia interrompeu o acesso à internet e prendeu milhares de pessoas com a justificativa de impedir agitação política.
Na prática, a população de Caxemira está sendo impedida de circular livremente, comprar propriedades e até de acesso às leis. No final da semana passada a embaixada do Paquistão já havia se pronunciado mais uma vez sobre a questão.
A cidade onde ocorreu o ataque: Srinagar
Por meio de nota da embaixada, o Paquistão reiterou que rejeita a bifurcação do território de Jammu e Caxemira ocupado pela Índia em dois territórios. A embaixada do Paquistão divulhou nota sobre o assunto na semana passada.
Segundo o documento, a mudança de “status” do território de Jammu e Caxemira ocupado pela Índia é uma violação das resoluções do Conselho de Segurança das Noções Unidas e dos acordos bilaterais entre o Paquistão e a Índia, principalmente o Tratado de Simla.
Veja a íntegra da nota da embaixada:
Paquistão rejeita a “bifurcação” do território de Jammu e Caxemira ocupado pela Índia “Mundo não age cego! O Paquistão rejeita a bifurcação do território de Jammu e Caxemira ocupado pela Índia em dois territórios da União. A mudança de status do território de Jammu e Caxemira ocupado pela Índia é uma violação das resoluções do Conselho de Segurança das Noções Unidas e dos acordos bilaterais entre o Paquistão e a Índia, principalmente o Tratado de Simla.
O território de Jammu e Caxemira ocupado pela Índia é internacionalmente reconhecido como uma região disputada. Nenhuma ação do governo indiano pode mudar este fato. Essas mudanças são ilegais e inválidas de acordo com as resoluções do CSNU, e não podem contestar o direito à autodeterminação do povo de Jammu e Caxemira. O Paquistão ressalta que as medidas anunciadas pela Índia no dia 5 de agosto de 2019 foram impostas sobre o povo do território de Jammu e Caxemira ocupado pela Índia por meio de violência, tornando a região em uma prisão com mais de 900,000 integrantes das forças de segurança da Índia.
Líderes políticos, membros da sociedade civil, e pessoas comuns incluindo mulheres e crianças pequenas permanecem sob detenção ilícita. Uma cortina de ferro se mantém sobre mais de 8 milhões de caxemires, impedindo comunicação com o resto do mundo. O toque de recolher permanece em vigor e a circulação das pessoas foi restringida. Muitas pessoas, particularmente mulheres e crianças, são continuamente abusadas e torturadas pelas forças de ocupação da Índia.
As medidas ilegais e unilaterais impostas pela Índia não são um “assunto interno” já que a disputa por Jammu e Caxemira continua na pauta do Conselho de Segurança. Ademais, ao contrário das alegações falsas das autoridades indianas, o objetivo dessas medidas ilegais referentes ao território de Jammu e Caxemira ocupado pela Índia não é o desenvolvimento da região, nem o bem-estar do povo caxemire.
O seu real motivo é alterar a estrutura demográfica deste estado com maioria muçulmana em prossecução da ideologia “Hindutva”. A comunidade internacional deve observar que a transferência de civis de fora para dentro do território de Jammu e Caxemira ocupado pela Índia é uma grave violação das leis internacionais, principalmente a quarta Convenção de Genebra. O povo do território de Jammu e Caxemira ocupado pela Índia nunca irá aceitar esta ocupação ilegal e violenta. As medidas ilegais e unilaterais tomadas pela Índia só irão agravar a situação dos direitos humanos em Jammu e Caxemira e ameaçar a desestabilização da paz, segurança e estabilidade na região do Sul da Ásia assim como no mundo.
A Índia deve cessar o seu tratamento brutal de camires inocentes que vêm sofrendo sob a sua ocupação ilegal nas ultimas sete décadas. A Índia deve imediatamente retirar as suas forças militares da região, remover suas leis draconianas, restaurar os direitos humanos do povo, libertar todos aqueles detidos, levantar as restrições sobre livre circulação e comunicação, permitir acesso total e livre à Organização das Nações Unidas e outros observadores internacionais de direitos humanos, incluindo organizações estrangeiras de mídia independente.
É imperativo que a Índia implemente as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas referentes ao direito dos caxemires à autodeterminação, sem mais abusos. O Paquistão irá continuar a estender o seu apoio moral, político e diplomático aos seus irmãos e irmãs caxemires que estão sofrendo até a realização do seu direito inalienável à autodeterminação conforme as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
