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Eleições aprimoram democracia no Cazaquistão

Por Ivan Godoy

No último dia 10, o Cazaquistão realizou suas eleições legislativas para a Câmara Baixa do Parlamento, o Mazhlis, e os órgãos representativos locais, os Maslikhats. No caso do Congresso, o grande vencedor foi o Partido Nur Otan, governista, mas outros dois partidos conseguiram superar a cláusula de barreira de 7% dos votos e continuar no Parlamento: o Ak Zhol (Caminho Luminoso) e o Partido Popular (antigo Partido Popular Comunista).

País mais rico e mais estável politicamente da Ásia Central, o Cazaquistão consolida, com estas eleições, o processo de aperfeiçoamento democrático empreendido pelo governo do presidente Kassym-Zhomart Tokayev. Foto: embaixada do Cazaquistão.

Aliás, 322 representantes de 10 organizações internacionais e de 31 países monitoraram o processo de votação e atestaram sua normalidade e respeito aos padrões internacionais.

Entre as reformas adotadas, figura a simplificação do processo de registro de novos partidos políticos, a maior presença da oposição nas comissões permanentes do Mazhlis e em geral o aumento dos direitos da minoria parlamentar, assim como a introdução, pela primeira vez, de uma cota de 30 por cento para mulheres e jovens nas listas partidárias, com o objetivo de aumentar a participação desses setores na tomada de decisões e renovar os quadros políticos.

Além disso, também pela primeira vez, foram realizadas eleições primárias em 2020 pelo Partido Nur Otan, aumentando assim sua democracia interna.

Todo esse esforço de aprimoramento democrático da ex-república soviética une-se à política de diversificação na economia, que se baseia principalmente na exploração das vastas reservas de petróleo e gás. O país, de pouco mais de um milhão de quilômetros quadrados e o maior do mundo sem acesso ao mar, tem uma população de 18 milhões de habitantes, na grande maioria de etnia cazaque, porém com uma diversificada presença étnica, especialmente de russos, mas também de usbeques, uigures, ucranianos, tártaros e alemães.

Levando em consideração os interesses de todos esses grupos, além dos 98 deputados eleitos pelo voto direto, outros nove são indicados pela Assembleia do Povo do Cazaquistão, órgão consultivo que garante a estrita observância dos direitos e liberdades dos cidadãos de todas as etnias.

 

 

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