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A pandemia de Covid-19 (o novo coronavírus) vai passar e voltaremos à vida normal. Portanto, é preciso planejar a retomada da economia e uma das pautas presentes nos debates é a da reforma tributária.
O embaixador da Bélgica, Patrick Hermann, lembrou, na semana passada, a importância da reforma tributária ao destacar que a maior parte do comércio global é feito intrafirma. A declaração do diplomata foi durante o debate virtual “A importância da reforma tributária na recuperação da economia”, no qual também participaram o deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO), que é de origem belga, e Rudinei Carapinheiro, da Belgalux (Câmara de Comércio e Indústria Belgo- Luxemburguesa-Brasileira no Brasil).
Para o diplomata, a reforma tributária brasileira é essencial ao país. A Bélgica é um dos maiores investidores estrangeiros no Brasil.
O embaixador da Bélgica, Patrick Hermann, durante o debate virtual. Foto: fotograma da imagem da internet.
A concentração das exportações brasileiras intrafirmas pode ser fator de vulnerabilidade, pois as decisões de negócios seguem estratégias empresariais das matrizes no exterior, ou seja, são menos sensíveis a políticas de governo para indução de exportações. Nesse sentido, o embaixador defende a necessidade de instrumentos específicos de política industrial que levem em conta as relações intrafirmas.
Já para Fonteyne, é necessário reformar o
sistema tributário nacional, pois o atual é caro, arcaico e complexo, não sendo satisfatório para nenhuma das partes envolvidas: fiscos, contribuintes e sociedade. O deputado afirmou que o Brasil ainda é um país hostil aos empreendedores. “Um dos piores ambientes para se fazer negócios”, analisou o deputado, que disse acreditar na Reforma Tributária para mudar a situação. “Hoje as regras não são claras e a elisão fiscal é grande. Quase a metade do PIB do país está em disputa judicial, são cerca de R$ 3,5 trilhões de dinheiro parado.
Precisamos de segurança jurídica para investir”, disse Fonteyne.
O deputado Alexis Fonteyne durante o debate virtual. Foto: fotograma da imagem da internet.
Fonteine lembrou a aprovação do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, pelo Senado Federal. Segundo dados da Agência Senado, o texto prorroga o prazo para o fim dos lixões, facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto. Pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer a critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência. O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O texto também torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas.
