Presidente do Cazaquistão apresenta suas prioridades

Por: Ivan Godoy

Tornar o Estado moderno e eficiente é um dos objetivos prioritários do novo Presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev. O embaixador do país da Ásia Central em Brasília, Kairat Sarzhanov, apresentou à imprensa brasileira os principais pontos do pronunciamento feito pelo presidente.

Na fala dirigida aos parlamentares, membros do governo e à população em geral, Tokayev destacou que a tarefa comum é implementar o conceito de “Estado que cuida”, o que significa, de acordo com o Presidente, que responda de forma rápida e eficiente às demandas dos cidadãos.

Faz parte desses esforços o desenvolvimento do sistema multipartidário, a competição política e o pluralismo de opiniões no país. Para o fortalecimento da sociedade civil e seu envolvimento na discussão das tarefas nacionais mais prementes, foi criado o Conselho Nacional de Confiança Pública, que desde setembro realiza reuniões frequentes com o chefe de Estado.

Outra prioridade é garantir os direitos e a segurança dos cidadãos. E para isso, segundo o Presidente, foram realizadas reformas profundas nos sistemas judiciário e policial. Além disso, serão aumentados os gastos com as forças policiais e militares, inclusive com o reequipamento das Forças Armadas.

Uma economia desenvolvida e inclusiva é outro objetivo permanente do Cazaquistão. Desde o início do ano, o crescimento econômico do país tem sido superior à média global. Entre janeiro e setembro deste ano, o PIB cresceu 4,3 por cento, com destaque para os setores de construção, comércio, transporte, serviços de comunicação, engenharia, indústria, mineração de metal e refino de petróleo.

Em geral, a agricultura representa 5% do PIB do país, a indústria 34% e o setor de serviços 61%. A inflação do início do ano até setembro último foi de 3,3%. A entrada bruta de investimento estrangeiro direto nos primeiros seis meses de 2019 atingiu 12 bilhões de dólares americanos devido ao clima favorável ao investimento, com um regime tributário simplificado.

De acordo com o embaixador Sarzhanov, o Cazaquistão tornou-se um centro de transporte da Eurásia. As principais rotas ferroviárias e rodoviárias passam pelo território cazaque, ligando a China e outros países asiáticos à Europa, através da Rússia, Mar Cáspio e Mar Negro, além do Irã e da Turquia.

O país tem livre acesso ao mercado da União Econômica Eurasiática, que é representada por 186 milhões de pessoas. “Atuamos como uma ponte para acessar o mercado da Ásia Central de 50 milhões de pessoas, assim como a China Ocidental.

O embaixador do Cazaquistão durante entrevista coletiva na sede da representação diplomática, em Brasília.

Até 2025, o Cazaquistão poderá garantir um crescimento anual sustentável do PIB de 5% ou mais, que resultará da implementação de tarefas estruturais, que fazem parte da estratégia de desenvolvimento a longo prazo proposta pelo Primeiro Presidente do Cazaquistão, Elbassy Nursultan Nazarbayev, até 2050.

Em particular, para alcançar a meta estratégica a longo prazo do Cazaquistão de fazer parte dos 30 países mais desenvolvidos do mundo, o plano é diversificar a economia; desenvolver o setor agrícola; incentivar as pequenas e médias empresas; apoiar a atuação de companhias nacionais em mercados internacionais; atualizar o sistema tributário e aumentar os salários.

“Penso que o público brasileiro estará interessado em saber que o Cazaquistão se tornou o primeiro país da Comunidade de Estados Independentes a implementar a reforma previdenciária em 1998, que prevê que todos os cidadãos trabalhadores transfiram 10% de sua renda a um fundo de aposentadoria acumulado em contas individuais”, disse o embaixador.

Em 2013, foi realizada uma nova reforma previdenciária e foi criado o Fundo Único de Aposentadoria Cumulativas, que combinava todos os fundos de aposentadoria existentes naquele momento no país. A idade da aposentadoria também foi aumentada para 63 anos para homens e 58 anos para mulheres, aumentando depois até 63 anos.

Outra prioridade é a social, com a melhora da qualidade da educação e apoio à família e à infância – em particular lares com crianças com deficiência. Recursos também serão dedicados a entidades culturais.

Por último, Uma atenção especial será dada ao desenvolvimento regional, baseando-se na ideia de que “regiões fortes fazem um país forte”.